Férias é aquele momento esperado e desejado por toda pessoa que possuí um vínculo de emprego. Seja para viajar, renovar as energias e aproveitar a família ou simplesmente para não ter que trabalhar, todo mundo que é funcionário já entra no ano imaginando ou projetando suas férias.
Mas esse período, que é direito de todo empregado, possui algumas peculiaridades, será que você conhece realmente o seu direito de férias?
Bom, primeiro, como adquirimos o direito de férias?
A cada 12 (doze) meses de trabalho, o empregado completa o que chamamos de período aquisitivo, nesse caso nascerá para ele o direito a gozar de 30 (trinta) dias de férias.
Durante o período aquisitivo o empregado precisa ficar atento e evitar ter faltas não justificadas, pois estas, poderão reduzir o seu período de férias.
Apesar de ser um direito do empregado, quem determina o período de férias, não é ele, e sim, o seu empregador!
Apesar dessa previsão legal, muitas empresas prestigiam os seus empregados e lhe concedem autonomia para decidir qual mês irão sair de férias.
Mas atenção, a empresa deverá conceder férias ao seu empregado no prazo máximo de 12 (doze) meses após ele completar o período aquisitivo, pois, caso desrespeite esse prazo o empregado terá o direito de receber o valor de suas férias em DOBRO.
Já que estamos falando de valor, é importante também respeitar o prazo de pagamento das férias, que deverá ser realizado até 2 (dois) dias antes do seu início, garantindo que o empregado tenha recursos financeiros durante esse período.
A empresa determina quando o funcionário entrará de férias, mas o início desse período poderá ser qualquer dia da semana? E mais, a empresa também tem o poder de determinar o fracionamento das férias do empregado?
Não! A Reforma Trabalhista trouxe algumas novidades para o instituto das férias, o primeiro é em relação ao inicio desse período que não poderá ocorrer em menos de 2 (dois) dias antes de feriados ou do descanso semanal remunerado do empregado.
O segundo foi a criação da possibilidade de fracionamento das férias em até 3 (três) períodos, sendo um com no mínimo 14 (quatorze) dias e os demais com no mínimo 5 dias. Mas para que as férias sejam fracionadas, é necessário que haja a concordância do empregado.
Se o empregado não quiser gozar dos 30 (trinta) dias de férias, ele poderá vender 1⁄3 desse período, ao seu empregador. Nesse caso, a empresa poderá se negar a comprar esses 10 (dez) dias?
Não! O abono de férias é um direito do empregado, portanto, poderá exercê-lo sem a necessidade de anuência da empresa, devendo apenas observar o prazo legal para realizar o requerimento, limitado até 15 dias antes do encerramento do período aquisitivo.
Por fim, foram esclarecidos diversos pontos em relação as férias do empregado, apresentamos direitos e deveres de ambas as partes.
Fique ligado, caso haja uma violação ou abuso de qualquer das partes em relação a este instituto, procure um profissional capacitado que possa lhe auxiliar e evitar qualquer prejuízo financeiro.
Dr. João Pedro
Dr. João Pedro Barreiros é Advogado formado na Faculdade São Lourenço, Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito e especialidade em Direito do Trabalho pela Faculdade Damásio.